O alcoolismo crônico é uma condição severa que afeta a integridade psíquica do indivíduo e pode ter repercussões significativas na vida profissional e pessoal.

Este transtorno, muitas vezes, requer o auxílio de uma clínica de recuperação especializada para ajudar o indivíduo a superar a dependência e retomar o controle de sua vida.

Este artigo visa fornecer uma visão abrangente sobre o alcoolismo crônico, o papel fundamental que uma clínica de recuperação pode desempenhar no tratamento desta doença e sua relação com a aposentadoria no INSS.

A clínica de recuperação não apenas auxilia na superação da dependência, mas também oferece suporte durante o processo de reabilitação, preparando o indivíduo para retornar à sociedade e ao mercado de trabalho, se possível.

No entanto, em casos onde o alcoolismo crônico resulta em incapacidade permanente para o trabalho, é importante entender como a aposentadoria no INSS pode ser uma opção. A seguir, exploraremos mais detalhadamente esses aspectos.

O Alcoolismo Crônico e suas Implicações

O alcoolismo crônico é caracterizado pela compulsão em consumir bebidas alcoólicas. Esta condição é considerada crônica quando o indivíduo desenvolve alta tolerância ao álcool, necessitando de doses cada vez maiores para satisfazer o vício.

O uso abusivo do álcool pode levar a uma série de problemas de saúde, incluindo transtornos psicóticos, de humor, delírios, demência, disfunções comportamentais e comprometimento da memória.

Fases do Alcoolismo e a Perícia Médica

Segundo o médico Dráuzio Varella, a dependência alcoólica se manifesta em três fases:

1. Adaptação: O indivíduo encontra satisfação pessoal no consumo de álcool, o que pode incluir maior sociabilidade, menor inibição, alívio de ansiedade, euforia, entre outros.
2. Tolerância: O sistema nervoso central do indivíduo precisa de quantidades cada vez maiores de álcool para reproduzir os níveis de satisfação pessoal da fase de adaptação.
3. Síndrome da Abstinência: Ocorrem efeitos físicos com a interrupção do consumo de álcool, como tremores, delírios e várias complicações de saúde.

Os benefícios por incapacidade do INSS, como a aposentadoria por incapacidade ou o auxílio-doença, exigem perícia médica obrigatória.

Quando há comprometimento do trabalho devido a condições de saúde, como o alcoolismo crônico, o segurado passará por uma avaliação biopsicossocial para verificar o impacto da doença em suas competências pessoais.

Efeitos Trabalhistas do Alcoolismo Crônico

De acordo com o artigo 482 da CLT, o empregador pode demitir seu funcionário por justa causa (sem direito à indenização) em casos de “embriaguez habitual ou em serviço”.

No entanto, o alcoolismo crônico é uma doença catalogada com CID específico, portanto, o alcoólatra deve ser tratado durante a vigência do contrato de trabalho e não punido pela rescisão prejudicial do contrato de trabalho.

Alcoolismo Crônico Aposenta?

O segurado inscrito no INSS que esteja gravemente comprometido nas relações laborais em decorrência do alcoolismo crônico poderá ser aposentado por invalidez, um benefício agora chamado de aposentadoria por incapacidade permanente,desde que sejam cumpridos os seguintes critérios:

• Duração prolongada da doença: A doença deve ter um prejuízo total e permanente na capacidade de trabalho do segurado. Isso exige uma perícia médica do INSS, além dos laudos médicos particulares do segurado.
• Cumprimento do prazo mínimo de carência: São necessários 12 meses de contribuição para a incapacidade não acidentária e sem relação com o trabalho, conforme o artigo 25 da lei 8.213/91.
• Qualidade de segurado: O segurado deve apresentar a CLT ou os carnês de contribuição ao INSS se não possui vínculo empregatício.

Se todos esses critérios forem atendidos, a aposentadoria por invalidez deve ser concedida.

Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez no INSS?

Se não há perspectiva de melhora ou chances de reabilitação para o segurado afastado por incapacidade, ele poderá solicitar a aposentadoria pela internet, no portal Meu INSS ou aplicativo de celular com o mesmo nome. O requerimento também pode ser solicitado pelo telefone 135.

Novo Valor de Aposentadoria por Invalidez Após a Reforma da Previdência

Segundo o artigo 44 do decreto 3.048/99, a aposentadoria por incapacidade permanente será devida a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença ou auxílio-acidente, se a perícia médica do INSS constatar total e permanente incapacidade para o trabalho.

Conclusão

O caminho até a aposentadoria por incapacidade permanente pode ser longo para o segurado se a perícia é indeferida e o INSS não acata os recursos administrativos.

No entanto, desde que toda a documentação esteja organizada e o trabalhador tenha lastro médico para o afastamento do trabalho, não há motivos para que o benefício seja negado.