Descubra como o afastamento por dependência química tem estabilidade no trabalho. Informações úteis e orientações legais para proteger seus direitos.

Se você ou alguém que você conhece está passando por um tratamento de dependência química, pode estar se perguntando se afastamento por dependência química tem estabilidade.

A boa notícia é que a legislação brasileira prevê a estabilidade para o empregado que está se recuperando de uma dependência química.

Isso significa que o empregado não pode ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade.

De acordo com a lei, o empregado que possui dependência química deve ser afastado do trabalho por motivo de doença e não por qualquer forma punitiva.

Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o empregador deve arcar com o pagamento do salário do empregado.

Após esse período, o empregado pode solicitar o auxílio-doença junto ao INSS. Devemos destacar que o auxílio-doença para dependentes químicos só é concedido quando o dependente está em abstinência e é preciso que ele seja contribuinte da Previdência.

Se você está em busca de um centro de recuperação avançada para dependentes químicos, é fundamental pesquisar bem antes de escolher.

Tenha a certeza de que o centro oferece um tratamento adequado e completo, com profissionais capacitados e instalações adequadas.

Além disso, verifique se o centro possui uma boa reputação e se oferece suporte aos familiares durante o tratamento.

Agora, para entender um pouco melhor se afastamento por dependência química tem estabilidade, basta continuar a leitura a seguir.

Afastamento por dependência química tem estabilidade

Se você é um trabalhador que sofre de dependência química, saiba que você tem direitos garantidos por lei. Um desses direitos é a estabilidade no afastamento por dependência química.

Nesta seção, vamos abordar o que é o afastamento por dependência química, quem tem direito à estabilidade, como comprovar a dependência química e como funciona a estabilidade no afastamento por dependência química.

O que é afastamento por dependência química?

O afastamento por dependência química é um direito garantido por lei ao trabalhador que sofre de dependência química.

Esse afastamento é concedido quando o trabalhador precisa se afastar do trabalho para se tratar da dependência química.

Quem tem direito à estabilidade?

Todo trabalhador que sofre de dependência química e se afasta do trabalho para tratamento tem direito à estabilidade. Essa estabilidade é garantida por um período de 12 meses após o retorno ao trabalho.

Como comprovar a dependência química?

Sim, afastamento por dependência química tem estabilidade. No entanto, para que isso ocorra, é preciso comprovar essa condição.

Para comprovar a dependência química, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a condição.

Esse laudo deve ser emitido por um médico especialista em dependência química e deve conter informações sobre o diagnóstico, o tratamento e a previsão de retorno ao trabalho.

Como funciona a estabilidade no afastamento por dependência química?

Durante o período de afastamento por dependência química, o trabalhador tem direito ao afastamento remunerado por até 15 dias.

Após esse período, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença junto ao INSS. Quando o trabalhador retorna ao trabalho, ele tem direito à estabilidade por 12 meses.

Durante esse período, o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido sem justa causa durante o período de estabilidade, ele tem direito a uma indenização correspondente ao período de estabilidade que ainda restava.

Clínica de recuperação Lume

Se você está buscando um ambiente seguro durante o afastamento por dependência química, a Clínica de Recuperação Lume é uma alternativa a se ponderar.

Nossa clínica proporciona atendimento a dependentes de álcool, drogas e medicamentos, garantindo estabilidade durante o período de recuperação.

Com um atendimento personalizado que considera as necessidades individuais de cada paciente, a Clínica de Recuperação Lume conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais.

Médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e outros especialistas trabalham juntos para proporcionar o melhor tratamento.

A Clínica de Recuperação Lume é um espaço acolhedor e sereno, que incentiva o processo de recuperação.

A infraestrutura conta com quartos individuais e coletivos, sala de TV, sala de jogos, piscina, jardim, dentre outras facilidades.

Também proporcionamos um programa de prevenção à recaída, que capacita os pacientes a enfrentar situações de risco e prevenir recaídas.

Este programa inclui atividades terapêuticas como grupos de apoio, terapia cognitivo-comportamental, entre outras técnicas.

Se você procura por um lugar seguro e acolhedor durante seu afastamento por dependência química, a Clínica de Recuperação Lume é uma opção que vale a pena considerar.

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